Artigo: As dificuldades do síndico não profissional

*Assumir a função de síndico não profissional está cada dia mais difícil. As responsabilidades são muitas e, infelizmente, a maioria dos moradores não ajuda o novo síndico nesta árdua tarefa de administrar o patrimônio coletivo.

O novo síndico quer melhorias e espera a compreensão e colaboração de todos os moradores, objetivo difícil na maioria dos condomínios.

Normalmente, os síndicos são eleitos e não sabem como começar a administração. Alguns passos vão ajudar esta nova administração a entender as regras do condomínio:

1. Conheça a legislação atual sobre condomínios. Inicialmente sugere-se a leitura dos artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil, para que se entenda as funções do síndico, as obrigações do condomínio, deveres e direitos de condôminos, etc. Também deve-se conhecer a convenção e o regimento interno. Interessante também, ler as atas das assembleias, para analisar as decisões dos moradores.

2. Agende uma reunião com a antiga administração, para receber documentos, como livro de atas, pastas de prestações de contas, plantas do edifício e demais documentos importantes. Agende também uma reunião com o contador, o advogado e o administrador, para conhecer e verificar as rotinas administrativa, fiscal e jurídica do condomínio.

3. Verifique a situação financeira, saldo em banco, valores das despesas, valores de receitas.

4. Solicite certidões negativas dos encargos sociais (INSS, FGTS e impostos federais).

5. Analise a inadimplência, a forma de cobrança de unidades com atraso e a existência de processos judiciais;

6. Analise a escala de trabalho dos funcionários e a existência de pagamentos de horas extras e possibilidade de adequação da escala para redução de custos.

7. Reúna-se com os funcionários. Escute os problemas, as sugestões e as críticas, para analisar posteriormente as melhores atitudes e soluções.

8. Vistorie o condomínio, apurando todas as melhorias e reparos a serem realizados. 

Após esta primeira etapa, reúna-se com o conselho fiscal para análise da situação encontrada e as melhorias a serem implantadas.

De posse de orçamentos e sugestões planejadas, realize a primeira assembleia da gestão, apresentando a situação encontrada no condomínio e apresente para discussão e aprovação, das metas a serem implantadas pela nova administração.

Utilizar o bom senso nas decisões e buscar a colaboração de todos os moradores, é fundamental para uma excelente administração nos condomínios.

*Rosemar Smera é advogada especialista em direito condominial.