Governo consolida proposta para o novo Código de Edificações

Minuta de lei será ainda debatida em audiência pública antes de ser enviada à Câmara Legislativa

Foto: Olivar de Matos.

Após quatro meses de trabalho e reuniões com diferentes atores ligados ao poder público, a entidades profissionais e técnicas, ao setor produtivo da construção civil e à sociedade em geral, o governo consolidou, nesta quinta-feira (3), uma proposta de redação para atualizar o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, legislação que normatiza construções e reformas na capital do País.

Agora, a minuta de lei será debatida em uma audiência pública, prevista para a primeira semana de outubro, antes de ser enviada à Câmara Legislativa. "Queremos que a população participe efetivamente do texto final do projeto", afirma o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, que preside a comissão responsável por revisar o código.

Colaboração

A proposta que vai à audiência também é fruto das sugestões recebidas por meio do site da pasta, que publicou em julho o texto base com o qual trabalharia. Ela será atualizada na internet na sexta-feira (4), e os cidadãos ainda poderão opinar on-line.

Os trabalhos da comissão se iniciaram em março, logo após a criação da Central de Aprovação de Projetos do DF. De lá pra cá, houve quatro reuniões ordinárias e 20 extraordinárias, além de oficinas técnicas participativas com diferentes segmentos da sociedade e apresentações públicas das principais alterações.

Fonte: Redação.