Para mais da metade dos brasilienses, reajuste na taxa de iluminação pública será de até R$ 4,09

Se aprovado pela Câmara Legislativa, aumento garantirá serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura

O reajuste de 32,5% sobre a contribuição de iluminação pública, proposto pelo governo de Brasília no início de setembro, representará para a maior faixa de consumidores aumento de até R$ 4,09 no valor mensal da conta de energia elétrica. Se aprovado pelos deputados distritais, valerá a partir de janeiro de 2016 e permitirá a manutenção de serviços e a melhoria na infraestrutura, com instalação de mais pontos de luz pela cidade.

De acordo com dados da Companhia Energética de Brasília (CEB), dos 908.041 consumidores residenciais do Distrito Federal, o aumento será de no máximo R$ 4,09 para 570.313. Destes, 254.911 terão adicional de R$ 2,03. Ficarão isentos da taxa, por consumir menos de 80 quilowatt-hora, 162.521 moradores.

Essa contribuição é proporcional ao consumo. Assim, quanto menores os gastos dentro de uma residência, menor a taxa referente ao serviço público. O reajuste não incidirá sobre o valor total da conta de luz, mas somente sobre a taxa específica. Por exemplo, se um morador recebe uma fatura mensal de R$ 48,28, dos quais R$ 6,26 equivalem à tarifa de iluminação pública, os 32,5% serão calculados apenas em cima dos R$ 6,26. Ou seja, ele pagará R$ 8,29 de taxa, um acréscimo de R$ 2,03.

Nas classes não residenciais — que incluem comércio, indústria, área rural e serviços públicos — o reajuste também é proporcional ao gasto com energia. De acordo com o porte do estabelecimento, o aumento pode chegar a R$ 191,62, mas para 62,2% dos consumidores não residenciais, o valor adicional variará de R$ 0,64 a R$ 6,58 por mês.

Investimentos

O orçamento de Brasília também foi afetado pelos recentes aumentos na tarifa de energia em todo o País, aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos recursos foram revertidos para a União e para a CEB, que utiliza o valor em investimentos na rede de distribuição. A conta de iluminação pública também ficou mais cara para o governo local: saltou de R$ 97,6 milhões, previstos para 2015, para R$ 149 milhões.

Dessa forma, sem o reajuste proposto, o governo terá dificuldades para arcar com os gastos de iluminação pública — o que poderia acarretar em desequilíbrio no orçamento ou comprometimento do serviço. É com a arrecadação da taxa que o poder público paga o consumo dos 287 mil postes espalhados pela capital, além dos serviços de manutenção e das obras de infraestrutura, a exemplo da urbanização de regiões regularizadas recentemente.

Fonte: Redação.